Módulo 5 · Aula 5.6 · Licenças: o que pode e o que não pode
| Carga horária | Dificuldade | Ferramenta | Competências |
|---|---|---|---|
| 4 h/a | ⭐ | navegador | C6 |
Objetivos de aprendizagem
- Explicar que "estar na internet" não quer dizer "ser livre para usar".
- Diferenciar domínio público, CC0 e CC BY, e reconhecer os acréscimos SA, NC e ND.
- Ler a licença de um recurso antes de baixar e registrar a origem.
- Escrever a ficha de créditos de um jogo.
Pré-requisitos
Nenhum. (Esta aula pode ser dada antes da 5.1, se a turma já estiver baixando imagens.)
Materiais
Computador com navegador; ficha de licenças (modelo abaixo).
Conceitos
Direito autoral. Quem cria um desenho, música ou texto é dono dele automaticamente, sem precisar registrar. Usar sem permissão é proibido, mesmo que a imagem esteja aberta no buscador. No Brasil, a lei é a Lei nº 9.610/1998.
Domínio público. A obra que não tem mais dono: no Brasil, os direitos patrimoniais duram 70 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor. Depois disso, qualquer um pode usar. Também entram obras que o autor liberou de propósito.
Licenças Creative Commons (CC). Jeito padronizado de o autor dizer "pode usar, com estas condições". Estão explicadas em creativecommons.org.
| Licença | O que pede | Pode usar num jogo do curso? |
|---|---|---|
| CC0 | nada; o autor abriu mão dos direitos | sim; crédito é gentileza, não obrigação |
| CC BY | dar crédito ao autor (nome, obra, licença, link) | sim, com crédito |
| CC BY-SA | crédito e compartilhar a obra derivada com a mesma licença | sim, mas o seu material derivado também fica BY-SA |
| CC BY-NC | crédito e uso não comercial | só em jogo que não será vendido |
| CC BY-ND | crédito e sem modificar | só se usar exatamente como está |
Personagens famosos. Personagens de jogos, desenhos e filmes têm dono. Desenhar você mesmo um personagem famoso não deixa ele seu. Nos projetos do curso, só personagens próprios.
Ficha de licenças. Para cada arquivo de terceiros: nome do arquivo, autor, onde achou (link), licença, o que mudou nele. Sem ficha, o arquivo não entra no jogo.
Exemplos
| Situação | Pode? |
|---|---|
| imagem achada no buscador, sem informação de licença | não |
| pacote de sprites marcado CC0 num site de recursos para jogos | sim |
| música CC BY usada sem citar o autor | não; faltou o crédito |
| sprite CC BY-NC num jogo que vai ser vendido na loja | não |
| foto de um quadro pintado há 300 anos, tirada por você | sim (obra em domínio público, foto sua) |
Tutorial passo a passo
Parte A. Conversa (40 min)
- Pergunte à turma: "Se está no buscador, posso usar?" Registre as respostas no quadro. Volte a elas no fim.
Parte B. Ler licenças de verdade (80 min)
- Em duplas, visitem sites de recursos para jogos indicados pelo professor (por exemplo, OpenGameArt.org, onde cada item mostra a sua licença, e kenney.nl, cujos pacotes são CC0). Escolham 5 recursos.
- Para cada um, preencham a ficha. Se a licença não estiver clara, o recurso fica de fora.
Parte C. Créditos (60 min)
- Escrevam a ficha de créditos do Sementes do Sertão e da Trilha da Serra (tudo original: autor, ferramenta, ano).
- Escrevam um crédito CC BY completo para um dos recursos da Parte B, no formato: "Nome da obra" por Autor, licença CC BY 4.0, link.
Imagens
Não há imagens de terceiros nesta aula de propósito. Os ícones das licenças estão em creativecommons.org.
Indicação da interface
| Onde procurar a licença | Exemplo |
|---|---|
| página do recurso | campo "License", "Licença" ou um selo CC |
| arquivo de texto no pacote | LICENSE.txt, README.txt |
| rodapé do site | "Todo o conteúdo é CC0" |
O código completo
Modelo da ficha de licenças (copie para o diário):
| Arquivo | Autor | Onde achei (link) | Licença | O que mudei |
|----------------|--------------|-------------------|---------|------------------|
| pulo.wav | eu mesmo | (original) | minha | nada |
| fundo-mar.png | Fulano | https://... | CC BY | cortei e recolori |Explicação do código
A ficha é um "registro de dependências" do jogo, como a lista de bibliotecas de um programa. Sem ela não dá para saber se o jogo pode ser publicado.
Resultado esperado
Ficha com 5 recursos analisados e crédito CC BY bem escrito; ficha de créditos dos dois jogos de referência.
Problemas comuns
| Situação | Erro | Certo |
|---|---|---|
| "Achei no Pinterest" | Pinterest não é o autor | achar a fonte original ou não usar |
| "Mudei a cor, agora é meu" | obra derivada continua dependendo da licença | seguir a licença do original |
| "Coloquei crédito, então posso tudo" | crédito não libera licença NC ou ND | ler todas as condições |
| "É só para a escola" | o jogo pode ir para o portfólio público | tratar como se fosse publicar |
Exercício guiado
Um sprite é CC BY-SA. Você recolore e usa no seu jogo. Que licença o sprite recolorido tem? (Resposta: CC BY-SA também, com crédito ao autor original.)
Desafio individual
Faça a ficha completa do seu Projeto 3 (Módulo 4). Se algo não tiver origem clara, troque por um desenho seu.
Desafio avançado (opcional)
Escolha uma licença para o seu próprio pacote de sprites (projeto deste módulo) e escreva um parágrafo explicando a escolha.
Critérios de avaliação
- Classificação correta das 5 situações de exemplo.
- Ficha de licenças completa e crédito CC BY no formato certo.
Checklist de conclusão
Extensão
Ética e cidadania: converse com um artista da cidade (desenhista, músico, fotógrafo) sobre como ele se sente quando alguém usa o trabalho dele sem pedir.